Todos os dias, milhares de pessoas recorrem à Justiça para buscar um direito. Porém é necessário ficar atento aos prazos prescricion...

Irregularidades com verbas do Fundeb ocorreram em 2007, na gestão de Geoval de Oliveira Silva. ...

Caso é polêmico no país. No ano passado, o STF decidiu em julgamento que levou dois dias de debates, que gestantes de anencéfalos poder...

Na recomendação, promotor ressalta que a Constituição permite contratação temporária somente para o atendimento de comprovada necessida...

A Telexfree (Ympactus Comercial Ltda.) teve mais uma vitória no judiciário acreano. A juíza Thaís Borges, da 2ª Vara da Comarca de Ri...

A Justiça Federal condenou em uma ação de improbidade administrativa o ex-prefeito de Cuité e atualmente deputado estadual em exe...

A Promotoria do Patrimônio do Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu inquérito civil público para apurar “fraudes em licitações pú...