O
deputado Luiz Couto (PT-PB) disse considerar grave a contestação do
secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Wallber Virgolino,
ao relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que
apontou irregularidades na Penitenciária Desembargador Flósculo da
Nóbrega (Presídio do Róger).Do plenário da Câmara Federal, Couto leu documento elaborado pelo CNMP – a partir de visitas aos estabelecimentos prisionais no primeiro semestre – mostrando que a Paraíba apresentou cadeias lotadas, condições indignas para os presos, falta de atendimento jurídico, dificuldade de acesso dos familiares aos presos, falta de acesso ao trabalho e estudo, entre outros. “Os internos da Penitenciária Flósculo da Nóbrega sequer cabiam sentados nas celas e pavilhões. A estrutura é péssima e os membros da comissão ainda refutaram a presença de um menor no local”.
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Luiz Couto acusou o secretário Wallber Virgolino de não fazer nada para enfrentar o problema, e de ter perdido recurso do Ministério da Justiça porque não apresentou projeto.
“Esse Secretário não faz nada! Fica fazendo tudo para impedir que o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, faça o seu trabalho, querendo o seu lugar. É preciso cuidar, Sr. Secretário Walber Virgolino, deixar de fazer conversa fiada”, disparou.
Couto informou que o CNMP realizou investigações em Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Paraíba e Distrito Federal. Acrescentou que, na ocasião, identificou-se que a Penitenciária Flósculo da Nóbrega, o chamado Presídio do Róger, foi considerada a pior unidade prisional dentre os outros estados.
O parlamentar lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez, através da Corregedoria, uma inspeção idêntica e determinou, inclusive, o fechamento do Presídio do Róger por não atender o que determina a Lei da Execução Penal.
Ascom Dep. Luiz Couto
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