A reportagem do Portal PB Agora tomou
conhecimento, nesta quarta (3), que são constantes os contatos do
prefeito da cidade de Sousa, André Gadelha (PMDB), com a sua banca
jurídica para tentar saber informações relativas ao processo resultante
da "Operação Carta Marcada", na pauta de julgamentos da Divisão 4ª
turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Informações obtidas pelo PB Agora dão conta que André Gadelha tem literalmente perdido o sono em face da iminente possibilidade de perder o mandato e ter a sua trajetória politica interrompida por causa do aprofundamento da investigação, conhecida como Operação Carta Marcada, que foi desencadeada em 2006. De acordo com as investigações do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, descobriu-se que várias pessoas jurídicas foram constituídas em nome de laranjas com a finalidade de forjar licitações, contratos públicos, desviar e aplicar irregularmente recursos públicos.
O ESQUEMA CRIMINOSO: O
Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) denunciou o ex-prefeito
de Sousa Salomão Benevides Gadelha e o seu vice-prefeito André Gadelha e
mais 15 pessoas, entre servidores e particulares ligados por laços
familiares ou de amizade com o ex-gestor. Os denunciados se apropriaram e
aplicaram irregularmente recursos federais repassados ao município,
através de convênios ou contratos de repasse firmados com o Ministério
da Saúde.
Na denúncia, o MPF/PB relata, em detalhes, o papel de cada um dos envolvidos. Os fatos criminosos estão relacionados à Operação Carta Marcada, que desmontou esquema de fraude em licitações públicas ocorridas mediante a constituição de empresas 'fantasmas', com objetivo de dar aspecto de legalidade às licitações realizadas por vários municípios paraibanos, entre eles o município de Sousa.
De acordo com o MPF/PB, para desviar recursos públicos e burlar processos licitatórios, havia um forte esquema montado dentro da prefeitura municipal, inclusive na Secretaria de Saúde de Sousa (PB). Na denúncia, afirma-se que “na quadrilha liderada por Salomão Gadelha havia uma clara divisão de tarefas, onde todos os acusados dolosamente concorreram para a consumação dos crimes de apropriação e desvio de recursos públicos, falsidade ideológica e fraude a processos licitatórios”.
Os denunciados são: Salomão Benevides Gadelha, Andréa Queiroga Gadelha, Andréa Pires Gadelha Martins, José Braga Rocha Neto, Márcia Queiroga Gadelha, Edjaneide Pereira da Silva, Ismênia Gadelha Pinto, Maria dos Remédios Oliveira Estrela, Zeneide Braga Ponce, Esmael Gadelha Santana, Dalton César Pereira de Oliveira, Bertrand Pires Gadelha, Heleno Batista Morais, Hermano da Nóbrega Lima, Deczon Farias da Cunha e Djalma Leite Ferreira Filho.
O MPF/PB pede a condenação dos envolvidos nas penas do artigo 1°, inciso I, do Decreto-Lei n° 201/67 (que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores); artigo 90 (fraude ao caráter competitivo da licitação) da Lei 8.666/93 (Lei Geral das Licitações e Contratos); e os artigos 288 (quadrilha ou bando) e 299 (falsidade ideológica), juntamente com o artigo 69 (concurso material) todos do Código Penal.
A
denúncia do MPF/PB está apoiada em provas colhidas na fase
pré-processual, no Relatório de Auditoria do Ministério da Saúde nº 3491
e em relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA- A Operação Carta Marcada esclareceu que existia uma organização criminosa constituída em João Pessoa, capitaneada por Deczon Farias da Cunha, contando com subordinados e responsáveis pela montagem das 'empresas papel' e participação nos processos licitatórios, dentre eles, Heleno Batista, responsável pelo fornecimento de algumas razões sociais para as licitações realizadas pela prefeitura de Sousa.
Os
envolvidos montavam procedimentos licitatórios com a participação
direta de particulares como Heleno Batista, Deczon Farias da Cunha,
Djalma Leite Ferreira Filho e Bertrand Pires Gadelha, adjudicavam o
objeto licitado a empresas pertencentes ao grupo criminoso, emitiam
cheques em benefício da mencionada empresa, o qual era sacado e,
posteriormente, repartido entre os membros da organização criminosa.
“Somente depois de emitidos e sacados os cheques eram realizados os empenhos com data retroativa. E, para a execução de obras que seriam inspecionadas pelo Ministério da Saúde, em razão de convênios firmados com a União, o chefe da associação criminosa Salomão Gadelha delegava verbalmente, ao seu cunhado Bertrand Gadelha, a função de contratar pedreiros e pintores para a execução, efetuando o pagamento com recursos do próprio município”, afirma o MPF na denúncia.
VALORES DESVIADOS- A prefeitura de Sousa firmou o Convênio n°128/2004, com o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, tendo como objetivo a construção de dois postos de saúde, nos bairros Estação e Guanabara, para o qual seriam destinados recursos federais no montante de R$ 320 mil e a contrapartida do município, no valor de R$ 16 mil.
De acordo com a denúncia, entre julho e novembro de 2004, Salomão Benevides Gadelha, Aline Pires Gadelha, Andréa Pires Gadelha Martins, Márcia Queiroga Gadelha, Edjaneide Pereira da Silva, Ismênia Gadelha Pinto, Zeneide Braga Ponce, Andréa Queiroga Gadelha, José Braga Rocha Neto, Dalton César Pereira de Oliveira, Bertrand Pires Gadelha, Heleno Batista Moraes e Djalma Leite Ferreira Filho desviaram, em proveito próprio, o valor de R$ 294.999,49.
O
montante desviado foi conseguido da seguinte forma: R$ 240 mil, que
haviam sido depositados em conta corrente da prefeitura em razão do
Convênio nº 128/2004; e a quantia de R$ 54.999,49, oriunda de
transferências irregulares de recursos repassados pelo Ministério da
Saúde, para contas correntes exclusivas ao Programa de Atenção Básica
(PAB), Procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) e Ações
Estratégicas.
MAIS DESVIOS- De 6 de dezembro de 2004 a 2 de maio de 2005, os denunciados Salomão Benevides Gadelha, Márcia Queiroga Gadelha, Edjaneide Pereira da Silva, Zeneide Braga Ponce, Ismênia Gadelha Pinto, Heleno Batista de Morais e Djalma Leite Ferreira Filho desviaram a importância de R$ 184.266,50, oriunda de repasses financeiros do Ministério da Saúde destinados à média e alta complexidade (MAC) e piso de atenção básica (PAB).
Entre 10 de novembro de 2004 e 07 de janeiro de 2005, os denunciados Salomão Benevides Gadelha, Andréa Queiroga Gadelha, José Braga Rocha Neto, Márcia Queiroga Gadelha, Edjaneide Pereira da Silva, Zeneide Braga Ponce, Ismênia Gadelha Pinto, Bertrand Pires Gadelha, Heleno Batista Morais, Djalma Leite Ferreira Filho, Deczon Farais da Cunha e Hermano Nóbrega Lima tornaram a desviar recursos destinados a MAC e PAB, no valor de R$ 137.484,00.
Já
os denunciados Maria dos Remédios Oliveira Estrela, Esmael Gadelha de
Santana e Francisco Roberto Fernandes Pinto participaram diretamente das
atividades criminosas desenvolvidas pelos demais integrantes da
quadrilha, na medida em que, na qualidade de membros da comissão de
licitação, fraudaram diversos processos licitatórios, entre eles a Carta
Convite nº 046/2003, cujo objeto era selecionar a proposta mais
vantajosa para a administração pública, visando construir um posto
médico no bairro Várzea da Cruz.
O MEDO DE ANDRÉ: Caso haja o julgamento, o atual prefeito André Avelino de Paiva Gadelha Neto do PMDB, terá que reverter à decisão, caso contrário terá o futuro comprometido, pois poderá perder a vaga de chefe do executivo para o atual vice-prefeito, o medico José Célio de Figueiredo, ex-secretário de saúde do Governo André Gadelha.Com uma decisão negativa e diante da nova Lei da Ficha Limpa, o peemedebista, caso condenado, ficará oito anos com os direitos políticos cassados.
PB Agora
Informações obtidas pelo PB Agora dão conta que André Gadelha tem literalmente perdido o sono em face da iminente possibilidade de perder o mandato e ter a sua trajetória politica interrompida por causa do aprofundamento da investigação, conhecida como Operação Carta Marcada, que foi desencadeada em 2006. De acordo com as investigações do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, descobriu-se que várias pessoas jurídicas foram constituídas em nome de laranjas com a finalidade de forjar licitações, contratos públicos, desviar e aplicar irregularmente recursos públicos.
O ESQUEMA CRIMINOSO: O
Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) denunciou o ex-prefeito
de Sousa Salomão Benevides Gadelha e o seu vice-prefeito André Gadelha e
mais 15 pessoas, entre servidores e particulares ligados por laços
familiares ou de amizade com o ex-gestor. Os denunciados se apropriaram e
aplicaram irregularmente recursos federais repassados ao município,
através de convênios ou contratos de repasse firmados com o Ministério
da Saúde.Na denúncia, o MPF/PB relata, em detalhes, o papel de cada um dos envolvidos. Os fatos criminosos estão relacionados à Operação Carta Marcada, que desmontou esquema de fraude em licitações públicas ocorridas mediante a constituição de empresas 'fantasmas', com objetivo de dar aspecto de legalidade às licitações realizadas por vários municípios paraibanos, entre eles o município de Sousa.
De acordo com o MPF/PB, para desviar recursos públicos e burlar processos licitatórios, havia um forte esquema montado dentro da prefeitura municipal, inclusive na Secretaria de Saúde de Sousa (PB). Na denúncia, afirma-se que “na quadrilha liderada por Salomão Gadelha havia uma clara divisão de tarefas, onde todos os acusados dolosamente concorreram para a consumação dos crimes de apropriação e desvio de recursos públicos, falsidade ideológica e fraude a processos licitatórios”.
Os denunciados são: Salomão Benevides Gadelha, Andréa Queiroga Gadelha, Andréa Pires Gadelha Martins, José Braga Rocha Neto, Márcia Queiroga Gadelha, Edjaneide Pereira da Silva, Ismênia Gadelha Pinto, Maria dos Remédios Oliveira Estrela, Zeneide Braga Ponce, Esmael Gadelha Santana, Dalton César Pereira de Oliveira, Bertrand Pires Gadelha, Heleno Batista Morais, Hermano da Nóbrega Lima, Deczon Farias da Cunha e Djalma Leite Ferreira Filho.
O MPF/PB pede a condenação dos envolvidos nas penas do artigo 1°, inciso I, do Decreto-Lei n° 201/67 (que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores); artigo 90 (fraude ao caráter competitivo da licitação) da Lei 8.666/93 (Lei Geral das Licitações e Contratos); e os artigos 288 (quadrilha ou bando) e 299 (falsidade ideológica), juntamente com o artigo 69 (concurso material) todos do Código Penal.
A
denúncia do MPF/PB está apoiada em provas colhidas na fase
pré-processual, no Relatório de Auditoria do Ministério da Saúde nº 3491
e em relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA- A Operação Carta Marcada esclareceu que existia uma organização criminosa constituída em João Pessoa, capitaneada por Deczon Farias da Cunha, contando com subordinados e responsáveis pela montagem das 'empresas papel' e participação nos processos licitatórios, dentre eles, Heleno Batista, responsável pelo fornecimento de algumas razões sociais para as licitações realizadas pela prefeitura de Sousa.
Os
envolvidos montavam procedimentos licitatórios com a participação
direta de particulares como Heleno Batista, Deczon Farias da Cunha,
Djalma Leite Ferreira Filho e Bertrand Pires Gadelha, adjudicavam o
objeto licitado a empresas pertencentes ao grupo criminoso, emitiam
cheques em benefício da mencionada empresa, o qual era sacado e,
posteriormente, repartido entre os membros da organização criminosa.“Somente depois de emitidos e sacados os cheques eram realizados os empenhos com data retroativa. E, para a execução de obras que seriam inspecionadas pelo Ministério da Saúde, em razão de convênios firmados com a União, o chefe da associação criminosa Salomão Gadelha delegava verbalmente, ao seu cunhado Bertrand Gadelha, a função de contratar pedreiros e pintores para a execução, efetuando o pagamento com recursos do próprio município”, afirma o MPF na denúncia.
VALORES DESVIADOS- A prefeitura de Sousa firmou o Convênio n°128/2004, com o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, tendo como objetivo a construção de dois postos de saúde, nos bairros Estação e Guanabara, para o qual seriam destinados recursos federais no montante de R$ 320 mil e a contrapartida do município, no valor de R$ 16 mil.
De acordo com a denúncia, entre julho e novembro de 2004, Salomão Benevides Gadelha, Aline Pires Gadelha, Andréa Pires Gadelha Martins, Márcia Queiroga Gadelha, Edjaneide Pereira da Silva, Ismênia Gadelha Pinto, Zeneide Braga Ponce, Andréa Queiroga Gadelha, José Braga Rocha Neto, Dalton César Pereira de Oliveira, Bertrand Pires Gadelha, Heleno Batista Moraes e Djalma Leite Ferreira Filho desviaram, em proveito próprio, o valor de R$ 294.999,49.
O
montante desviado foi conseguido da seguinte forma: R$ 240 mil, que
haviam sido depositados em conta corrente da prefeitura em razão do
Convênio nº 128/2004; e a quantia de R$ 54.999,49, oriunda de
transferências irregulares de recursos repassados pelo Ministério da
Saúde, para contas correntes exclusivas ao Programa de Atenção Básica
(PAB), Procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) e Ações
Estratégicas.MAIS DESVIOS- De 6 de dezembro de 2004 a 2 de maio de 2005, os denunciados Salomão Benevides Gadelha, Márcia Queiroga Gadelha, Edjaneide Pereira da Silva, Zeneide Braga Ponce, Ismênia Gadelha Pinto, Heleno Batista de Morais e Djalma Leite Ferreira Filho desviaram a importância de R$ 184.266,50, oriunda de repasses financeiros do Ministério da Saúde destinados à média e alta complexidade (MAC) e piso de atenção básica (PAB).
Entre 10 de novembro de 2004 e 07 de janeiro de 2005, os denunciados Salomão Benevides Gadelha, Andréa Queiroga Gadelha, José Braga Rocha Neto, Márcia Queiroga Gadelha, Edjaneide Pereira da Silva, Zeneide Braga Ponce, Ismênia Gadelha Pinto, Bertrand Pires Gadelha, Heleno Batista Morais, Djalma Leite Ferreira Filho, Deczon Farais da Cunha e Hermano Nóbrega Lima tornaram a desviar recursos destinados a MAC e PAB, no valor de R$ 137.484,00.
Já
os denunciados Maria dos Remédios Oliveira Estrela, Esmael Gadelha de
Santana e Francisco Roberto Fernandes Pinto participaram diretamente das
atividades criminosas desenvolvidas pelos demais integrantes da
quadrilha, na medida em que, na qualidade de membros da comissão de
licitação, fraudaram diversos processos licitatórios, entre eles a Carta
Convite nº 046/2003, cujo objeto era selecionar a proposta mais
vantajosa para a administração pública, visando construir um posto
médico no bairro Várzea da Cruz.O MEDO DE ANDRÉ: Caso haja o julgamento, o atual prefeito André Avelino de Paiva Gadelha Neto do PMDB, terá que reverter à decisão, caso contrário terá o futuro comprometido, pois poderá perder a vaga de chefe do executivo para o atual vice-prefeito, o medico José Célio de Figueiredo, ex-secretário de saúde do Governo André Gadelha.Com uma decisão negativa e diante da nova Lei da Ficha Limpa, o peemedebista, caso condenado, ficará oito anos com os direitos políticos cassados.
PB Agora
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