O
Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração
Penitenciária, está implantando uma política publica inédita no sistema
prisional do país. Trata-se da instalação de Alas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT)
nos Presídios do Estado. Até agora, três unidades já contam com a ala,
são as penitenciárias Flósculo da Nóbrega ( Presídio do Róger),
Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1) e Penitenciária
Regional Raimundo Asfora (Complexo do Serrotão), em Campina Grande. A
medida vai se estender gradativamente para as outras penitenciárias do
estado e para as cadeias públicas.
De
acordo com o Secretário de Estado da Administração Penitenciária,
Wallber Virgolino, esta é uma ação que busca respeitar a orientação
sexual dos apenados bem como preservar a integridade física dos mesmos.
“Ainda existe muito preconceito na nossa sociedade e na comunidade
carcerária não poderia ser diferente. Com iniciativas como esta, nós
estamos garantindo o direito das pessoas de exercerem a sua orientação
sexual da forma que elas desejarem e ao mesmo tempo, evitando que as
mesmas sofram agressões. Outro ponto que estamos atentos é a
sensibilização dos agentes penitenciários neste processo, para que
possamos prestar cada vez mais, um serviço público de boa qualidade e
principalmente, com respeito a dignidade humana, respeitando a
diversidade”, afirmou o secretário.
Segundo
os integrantes da Ala LGBT, após a implementação da mesma, melhorou
significativamente a qualidade de vida dos mesmos, uma vez que estes já
não passam por constrangimentos e até mesmo, abusos por parte de
apenados que na maioria das vezes, os tratam com homofobia.
O
diretor adjunto do Presídio do Roger, Lincoln Gomes, destacou que a Ala
LGBT, que conta atualmente com sete reeducandos, é diferenciada, uma
vez que os ocupantes têm um maior cuidado com a limpeza do local e com a
higiene pessoal. “Eles se esforçam para manter o ambiente limpo, um
deles inclusive está trabalhando na cozinha da unidade e desde a
implantação, não apresentaram nenhum problema de disciplina, isso é bom
pra eles, bom para a vivência dentro da unidade e bom para as suas
famílias, que ficam um pouco mais tranquilas em relação a integridade
física dos mesmos”, disse o diretor.
Para
a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta
Soares, a ala LGBT representa mais uma ação do Governo do Estado no
sentido de garantir a cidadania. “A ala representa um avanço na
cidadania e garantia dos diretos humanos das pessoas LGBT´s que se
encontram em situação de prisão. Essa ação se junta a outras iniciativas
do Governo do Estado no sentido de garantir a política pública para
LGBT´s”, frisou a secretária.
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