O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), como titular
da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(CCT), anunciou nesta sexta-feira (23), a relação de mais 16 municípios
paraibanos que graças a sua articulação tiveram abertas seus avisos de
habilitação para rádios comunitárias.
Vital do Rêgo informou que teve a confirmação por parte do Ministro
das Comunicações, Paulo Bernardo de que os interessados operar uma
emissora nas cidades de Bernardino Batista, Bom Jesus, Carrapateira,
Coxixola, Curral Velho, Frei Martinho, Mato Grosso, Puxinanã, Riachão,
Santa Inês, São Domingos do Pombal, São José do Bonfim, Serra da Raiz,
Serra Grande, Vista Serrana e Zabelê, tem 60 dias a partir da publicação
que foi na última segunda-feira 19 de agosto para encaminharem a
documentação instrutória necessária, via postal, à Delegacia Regional do
MiniCom em São Paulo, ou entregar diretamente no protocolo central da
delegacia paulista.
O senador ressaltou, ainda, que a radiodifusão é a modalidade de
comunicação com maior alcance populacional, dada a facilidade de acesso
do interlocutor às transmissões, tanto em zonas urbanas quanto em
comunidades rurais. Em 2012 ele anunciou a relação das 56 cidades
paraibanas beneficiadas respectivamente: Cajazeiras, Piancó, Belém do
Brejo do Cruz, Caiçara, Marcação, Nova Olinda, Queimadas, Cajazeirinhas,
Ingá, Jacaraú, Caldas Brandão, Casserengue, Cuité de Mamanguape,
Cuitegi, Iguaracy, Pedro Régis, Pilões, Santa Cruz, São José dos Ramos,
Conde, Patos, Borborema, Caturité, Lagoa, Logradouro, Mãe D?água,
Matinhas, Montadas, Poço José de Moura, Riachão do Bacamarte, Riachão do
Poço, São Bentinho, São José de Princesa, São José do Sabugi, Sape,
Sousa, Pitimbu, Bernardino Batista, Bom Jesus, Carrapateira, Coxixola,
Curral Velho, Frei Martinho, Mato Grosso, Riachão, Santa Inês, São
Domingos, São José do Bonfim, Serra da Raiz, Serra Grande, Zabelê,
Campina Grande, Catolé do Rocha, Sossego, Mataraca e Bom Sucesso.
Vital ainda obteve a garantia do ministro de que até novembro,
outros quatro avisos de habilitação para radcom deverão ser publicados,
para municípios que já contam com o serviço, mas têm interesse em obter
novas outorgas.
O que é uma rádio comunitária? - O senador Vital
do Rêgo explica que o Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado
pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano.
Ou seja, trata-se de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM),
de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a
partir da antena transmissora. Confira a lista completa aqui
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