Um
relatório divulgado nesta terça-feira (27) pelo Facebook mostra que, no
Brasil, foram feitas 715 solicitações relativas a 857 usuários ou
contas da rede social. Em 33% das solicitações, algum tipo de dado foi
revelado.
O país com maior número de solicitações foi os
Estados Unidos com cerca de 12 mil solicitações relativas a 21 mil
contas de usuários. Em 79% dos casos, alguma informação foi revelada. O
Relatório Global de Requisições de Autoridades abrange o período entre
1º de janeiro e 30 de junho de 2013.
O
segundo país com maior número de solicitações foi a Índia: 3.245
relativas a 4.144 contas. Em metade das solicitações, alguma informação
foi repassada às autoridades. No Reino Unido foram 1.975 solicitações
envolvendo 2.337 contas. Em 68% das solicitações houve retorno de
informações.
Na
Alemanha foram 1.886 sobre 2.068 contas. O retorno com informações
abrange 37% dos casos. Das 1.547 solicitações feitas pelas autoridades
francesas que buscaram dados sobre 1.598 contas, 29% obtiveram retorno.
Na Itália foram 1.705 solicitações relativas a 2.306 contas. Em 53% das
solicitações, as autoridades receberam retorno com informações.
De
acordo com o conselheiro-geral do Facebook, Colin Stretch, a análise
das requisições são feitas levando em conta os termos da empresa e a
legislação aplicável. Ele informou que o Facebook exige também uma
descrição detalhada de bases factuais e legais para cada requisição.
“Contestamos
muitas dessas requisições quando encontramos deficiências legais ou
quando identificamos requisições amplas ou vagas. Quando precisamos
cumprir com um pedido em especial, normalmente compartilhamos uma única
informação básica da conta, como o nome do usuário”, disse por meio de
nota o conselheiro.
Este
é o primeiro relatório do tipo produzido pelo Facebook com o objetivo
de dar mais transparência às requisições de informações feitas por
autoridades em investigações oficiais. Stretch informou que outros
relatórios serão preparados.
Em
audiência pública no Senado, o gerente de Relações Governamentais do
Facebook no Brasil, Bruno Magrani, disse que, no caso dos Estados
Unidos, as autoridades que solicitam os dados vão desde delegados
procurando crianças desaparecidas e roubos até questões de segurança
nacional.
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