Planalto sugere 7 de setembro ou 15 de novembro como datas para plebiscito da reforma política
Presidente Dilma Rousseff vai enviar proposta ao Congresso Nacional
Dilma sugeriu plebiscito popular para discutir a reforma política
Fabio Rodrigues Pozzebom/24.06.2013/ABr
Segundo o Mercadante, sugestão é que o plebiscito seja realizado ainda este ano, ou no dia 7 de setembro, quando se comemora da Independência do Brasil, ou 15 de novembro, quando se celebra a Proclamação da República.
O ministro lembra que a proposta será enviada ao Congresso Nacional, para que os parlamentares autorizem a consulta popular.
— Quem vai moldar esse encaminhamento é o Congresso Nacional que é a única instituição que pode autorizar.
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O ministro foi um dos porta-vozes escolhidos pelo Planalto para explicar como será o procedimento para criar o plebiscito. Segundo Mercadante, será formado um grupo técnico para debater reforma política e encaminhar a proposta de plebiscito aos parlamentares.
O mesmo grupo deve discutir também o combate à corrupção, com a sugestão de tornar o crime hediondo, o que permite uma punição mais severa.
Nesta segunda-feira, Dilma convocou governadores e prefeitos das capitais do País para firmar um pacto em cinco áreas — responsabilidade fiscal, saúde, educação, transporte e a reforma política. O anúncio foi uma resposta aos protestos que se espalharam pelas ruas do Brasil nas últimas duas semanas.
A presidente sugeriu uma "ampla e profunda" reforma política, ao sugerir um plebiscito que autorize uma Constituinte para as mudanças, e propôs tornar a corrupção um crime hediondo.
— É necessário que nós tenhamos a iniciativa de romper o impasse. Quero propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o País tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar e deixou claro que não quer ficar parado onde está.
Pactos
Grupos técnicos para discutir os pactos firmados na área da saúde, da educação e da mobilidade urbana também serão formados.
Prefeitos, secretários municipais e governadores, além de ministros e especialistas da sociedade vão participar dos grupos para debater os pactos firmados nessas áreas.
Ao todo serão quatro grupos de trabalho que vão se reunir para ouvir sugestões e elaborar propostas. Segundo Mercadante, as áreas foram escolhidas de acordo com a demanda da sociedade.
— Nos parece a agenda que emergiu dessa conjuntura recente das manifestações populares. O pacto que foi feito foi feito nessa direção.
Pressão no Legislativo
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, lembrou que os pactos firmados nesta segunda-feira envolvem o comprometimento do Executivo e que a aprovação das proposta depende do Congresso Nacional.
— Essa é a unificação de temas com a visão do Executivo. Obviamente agora tem que ter o diálogo com o poder Legislativo, com permanente diálogo com as entidades que estão expressando suas propostas nas manifestações.
Segundo a ministra, a presidente Dilma vai continuar as reuniões com lideranças de movimentos sociais ao logo da semana.
Fonte:R7 Notícias
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