Oito ações no TRE-PB ameaçam cassar diplomas de prefeitos e vereadores eleitos na Paraíba em 2012

Várias Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) referentes às eleições do ano passado ainda estão em tramitação na Justiça Eleitoral da Paraíba e podem resultar na cassação de mandatos eletivos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores paraibanos. O despacho da movimentação de oito delas foi publicado na edição desta quinta-feira (12) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

Dentre os motivos citados nessas AIJES e que podem levar a perda de mandato eletivo dos gestores e parlamentares em questão, estão supostas práticas de abuso de poder econômico e político e de autoridade, além de compra de votos nas eleições.

E com relação à tramitação, elas caminham para a fase de conclusão da instrução processual, visto que já foram solicitados pelos seus respectivos relatores, tanto a juntada da documentação apresentadas pelas partes e quanto à realização de diligências, a serem deliberadas, bem como ainda foram feitos requerimentos de oitiva das testemunhas referidas em cada processo.

Confira agora quais as ações em questão e que aguardam pedido de pauta para julgamento da Corte Eleitoral Paraibana:

Uma delas trata-se da AIJE N.º 725-56.2012.6.15.0029, originária da 29ª Zona Eleitoral de Monteiro e foi ingressada pelo Ministério Público Eleitoral contra a vereadora de São João do Tigre, Ângela Maria Cordeiro de Freitas (PPS), reeleita em 2012.

Outra AIJE Nº 716-94.2012.6.15.0029, de origem também da 29ª Zona Eleitoral de Monteiro e foi movida contra a prefeita Ednacé Alves Silvestre Henrique (PSDB) e o vice-prefeito, Ricardo Jorge de Almeida Menezes (PPS), eleitos em 2012, pela Coligação “Pra Monteiro Seguir Em Frente”. Neste caso, A ação foi ingressada pelo segundo colocado do pleito, o então candidato a prefeito, Juraci Conrado de Oliveira (PTB), da Coligação “Todos Por Monteiro”.

Mais uma AIJE de N.º 442-33.2012.6.15.0029, ainda de origem da 29ª Zona Eleitoral de Monteiro foi movida contra o prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves (DEM) e a vice-prefeita Euda Clélia Torres Costa (PR), ambos da Coligação “Frente Popular Umbuzeirense”. A mesma ação foi ingressada pela Coligação “Com Fé, Trabalho e Confiança, Unidos Venceremos”.

Já a AIJE de N.º 417-08.2012.6.15.0033, da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga, foi movida contra o prefeito de São José de Caiana, José Walter Marinho Marsicano (PMDB) pela Coligação “Agora é a Vez do Povo” e pelo candidato a prefeito de oposição indeferido em 2012, José Leite Sobrinho (PPS).

A AIJE. N.º 391-95.2012 ingressada na 37ª Zona Eleitoral de São João do Rio do Peixe foi movida contra o prefeito de Bernadino Batista, Gervásio Gomes dos Santos (PMDB), e o seu vice-prefeito José Edomarques Gomes (PMDB). Neste caso, a ação foi movida pela “Coligação Coragem e Compromisso”, que teve como candidato derrotado Paulo Estrela (PSB).

Outra AIJE de N.º 5-92.2013.6.15.0029 da mesma Zona Eleitoral acima foi ingressada contra o prefeito de Gado Bravo, Austerliano Evaldo Araújo (PMDB) e o vice-prefeito, Jose Lucena de Morais Neto (PR), ambos da coligação “100% do Povo”, pelo candidato de oposição derrotado na disputado pelo mesmo cargo na localidade em 2012, Paulo Alves Monteiro (PSD), da Coligação “Unidos por Gado Bravo”.

Também a AIJE N.º 216-65.2012.6.15.0029 oriunda da 49ª Zona Eleitoral de Aroeiras contra o prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques (PSDB) e o vice-prefeito, Jailson Bezerra de Andrade (PSB), da Coligação “Unidos Para Mudar”. A mesma foi ingressada pelos segundo colocados no pleito de 2012, Giuseppe de Oliveira Sousa (PMDB).

Por fim, a AIJE N.º 210-80.2012.6.15.0074 da 74ª Zona Eleitoral de Prata, foi movida contra a Coligação “Mudar é Preciso” e o prefeito de Prata, Antonio Costa Nóbrega Júnior (PMPB), e o vice-prefeito, Adenilson Tembório da Silva (MD) da Coligação “Mudar é Preciso”, ingressado pela adversária Coligação “Prata Cada vez Melhor” e o pelo candidato do mesmo cargo derrotado em 2012, Felizardo Moura Nunes (PSD).

Com PolíticaPB

Fonte: Portal mídia.net