Nesta quarta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei das antenas, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A proposta institui normas gerais de políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no país. O projeto vai voltar às comissões temáticas do Senado, onde serão apreciadas as emendas modificativas que a matéria recebeu na Câmara.
Hoje, as regras de licenciamento e de instalação de infraestrutura de telecomunicações são determinadas por legislações municipais e estaduais. O objetivo da proposta de Vital do Rêgo é uniformizar e simplificar essas regras, permitindo que a instalação dos equipamentos ocorra mais rapidamente.
A matéria visa, ainda, desburocratizar a instalação de infraestrutura pelas empresas de telefonia para que provenham melhoria nos serviços. Comemorando a aprovação na Câmara, Vital afirmou que vai procurar dar celeridade ao projeto no Senado, onde o parlamentar preside a Comissão de Constituição e Justiça.
"Levaremos em consideração todo o esforço já feito pela Câmara para aperfeiçoar o projeto. Lá, a matéria foi examinada exaustivamente pelas Comissões temáticas e discutida em audiências públicas com representantes do governo federal e das empresas de telefonia", reconheceu Vital.
Site do senador Vital do Rêgo
Hoje, as regras de licenciamento e de instalação de infraestrutura de telecomunicações são determinadas por legislações municipais e estaduais. O objetivo da proposta de Vital do Rêgo é uniformizar e simplificar essas regras, permitindo que a instalação dos equipamentos ocorra mais rapidamente.
A matéria visa, ainda, desburocratizar a instalação de infraestrutura pelas empresas de telefonia para que provenham melhoria nos serviços. Comemorando a aprovação na Câmara, Vital afirmou que vai procurar dar celeridade ao projeto no Senado, onde o parlamentar preside a Comissão de Constituição e Justiça.
"Levaremos em consideração todo o esforço já feito pela Câmara para aperfeiçoar o projeto. Lá, a matéria foi examinada exaustivamente pelas Comissões temáticas e discutida em audiências públicas com representantes do governo federal e das empresas de telefonia", reconheceu Vital.
Site do senador Vital do Rêgo
Nenhum comentário: