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Partido Republicano da Ordem Social (PROS) é a 31ª legenda política a
obter registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os
ministros deferiram, nesta terça-feira (24), o pedido de registro da
sigla por considerar que o partido cumpriu as exigências legais para a
sua criação, fixadas na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e
em resolução do Tribunal, tais como apoiamento nacional de eleitores e
registros de diretórios estaduais em pelo menos nove Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs), entre outras estipuladas. A nova agremiação será
identificada na urna eletrônica pelo número 90.
Na Paraíba, o PROS será comandado pelo deputado federal Major Fábio –
conforme antecipou a mídia nacional. O parlamentar deve assinar a ficha
de filiação à legenda nos próximos dias, quando na oportunidade, será
lançando oficialmente pré-candidato do governo da Paraíba em 2014.
Relatora do pedido, a ministra Laurita Vaz informou que o partido cumpriu, no prazo determinado
as solicitações feitas por ela visando dirimir dúvidas e comprovar os
apoiamentos de eleitores conseguidos pela sigla para a sua criação. O
voto da ministra Laurita Vaz foi acompanhado pela presidente do TSE,
ministra Cármen Lúcia, e pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes
(substituto) e Castro Meira (que não integra mais o Tribunal, mas havia
votado na sessão do dia 10 de setembro).
Já os ministros Luciana Lóssio e Henrique Neves divergiram da relatora e
votaram pela realização de diligência para que fossem trazidas aos
autos as listas de assinaturas de eleitores nas certidões de cartórios
eleitorais em que isso não ocorreu e examinadas determinadas listas em
apoio à formação do PROS.
Com informações da Assessoria do TSE
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