As
penitenciárias brasileiras estão, cada vez mais, adotando medidas para
evitar a violência contra os homossexuais, como a criação das alas LGBT
(lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros), que
já funcionam em quatro Estados - Minas Gerais, Rio Grande do Sul,
Paraíba e Mato Grosso. A Bahia pretende implantá-las nos novos
presídios, que devem ser construídos em 2014.
Em Minas Gerais, a adoção de um espaço separado para
abrigar a população LGBT existe desde 2009 no Presídio de São Joaquim de
Bicas e desde 2012 no Presídio de Vespasiano. O trabalho da
Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade Sexual de Minas
Gerais (Cods) foi fundamental para a aplicação dessa prática.
"A ideia é tirar essas pessoas do convívio dos presos,
porque havia denúncias de maus tratos, além da necessidade de oferecer a
elas um tratamento apropriado", explicou o subsecretário de
Administração Prisional, Murilo Andrade.
Para a chefe da Cods, Walkíria La Roche, o problema é
ainda maior e trata-se de uma questão de saúde. Segundo ela, os
homossexuais e travestis abusados sexualmente nas prisões acabam
contraindo doenças sexualmente transmissíveis (DST) e, consequentemente,
transmitindo a outros homens no ambiente carcerário.
"É muito comum no nosso país que essas pessoas sejam
usadas como moeda de troca nos presídios. Não há preocupação com a
transmissão de DST. E como os homens, depois, recebem visita íntima,
pode causar uma epidemia", explica Walkíria. Além de criar uma ala
separada, foi feito um trabalho específico, com o oferecimento de cursos
de cabeleireiro, corte e costura e pedreiro.
No Rio Grande do Sul, a política de alas LGBT existe
desde abril de 2012 no Presídio Central de Porto Alegre, o maior do
Estado. São cerca de 40 presos separados dos demais. "O mesmo tipo de
violência que acontece contra essas pessoas nas ruas também é verificado
aqui dentro. E essa foi a forma que encontramos para não contribuirmos
mais com a violação de direitos humanos contra gays e travestis",
explica a assessora de Direitos Humanos da Superintendência dos Serviços
Penitenciários (Susepe), Maria José Diniz. Segundo ela, houve uma queda
significativa dos casos de violência após a adoção da ala LGBT.
A Paraíba conta com alas LGBT em três presídios e, de
acordo com o governo do Estado, a ideia é ampliar gradativamente a
iniciativa para outras penitenciárias. De acordo com o secretário de
Estado da Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, esse tipo de
medida assegura o direito do homossexual se expressar sem sofrer
represálias ou agressões de qualquer natureza.
Para Toni Reis, da Associação Brasileira de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a criação de alas
separadas nos presídios não é o ideal, mas pode ser uma medida válida
para resolver um problema imediato. "Achamos que as pessoas não deveriam
ser segregadas, mas por causa de toda a violência, isso acaba
acontecendo para preservá-las".
De acordo com Reis, a ABGLT direciona seu foco para a
educação da sociedade contra o preconceito, inclusive junto a agentes de
segurança pública. "Promovemos cursos, palestras e depoimentos contra a
homofobia. A gente quer que todas as pessoas se integrem, porque se o
preconceito na sociedade diminuir, isso vai se refletirá nos presídios".
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