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| Imagem: Nelson Jr. / STF |
A sobrevida garantida pelo Supremo a 12 condenados por
envolvimento do mensalão é a primeira derrota significativa do relator
do processo e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, desde que a
denúncia foi apresentada, no ano de 2006.
Essa derrota já era por ele esperada. A certeza desse revés foi uma
das razões para a reação discreta ontem do ministro ao resultado do
julgamento.
Em outros momentos, quando confrontado por argumentos contrários, a
reação de Barbosa era mais radical, inclusive com ataques aos ministros.
Nessa quarta-feira, 18, a derrota veio pelo voto de Celso de Mello.
Decano do Supremo, o ministro é dos poucos integrantes do tribunal que
não foram alvo das críticas de Joaquim Barbosa nos últimos anos. E,
recentemente, foi Celso de Mello quem se viu obrigado a censurar o
comportamento do presidente do Supremo por tentar impedir um voto do
ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo na primeira fase do
julgamento.
Nos planos de Barbosa, os embargos infringentes não seriam admitidos e
os réus não teriam chance de rever parte das condenações impostas pela
Corte. Assim, o tribunal encerraria este ano com o julgamento do
mensalão concluído e com todos os condenados já cumprindo suas penas.
Com a nova chance dada aos réus, o trânsito em julgado da ação ocorrerá
apenas em 2014, ano de eleições no País.
Ao fim da sessão de ontem, Barbosa preferiu não comentar a decisão de
Celso de Mello. E deixou o plenário até bem-humorado, apesar do
resultado. No mesmo clima estava Gilmar Mendes, outro ministro contrário
aos embargos infringentes. "Posso recomendar uma pizzaria", ironizou o
magistrado ao deixar o plenário.
A escolha do ministro Luiz Fux para
relatar esses novos recursos
diminui o impacto da derrota para Barbosa. De acordo com os colegas, Fux
foi o "fiel escudeiro" do presidente do Supremo ao longo de todo o
julgamento do ano passado, entre agosto e dezembro. Fux, por causa
disso, deve afinar o discurso com Barbosa para acelerar o fim do
processo.
Nas próximas etapas do processo, Barbosa deverá propor a prisão
imediata dos réus que não têm direito a novo julgamento. Acompanhado por
outros ministros, como Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, pode
defender também a prisão daqueles que têm direito aos embargos
infringentes, mas pelas condenações que não mais podem ser revertidas.
Felipe Recondo
O Estado de S.Paulo 
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