As cidades paraibanas
devem receber em outubro R$ 130.124.731 do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). A previsão é da Associação Transparência Municipal
(ATM). De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, as estimativas
representam apenas uma indicação, pois dependem das arrecadações do
Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
A presente estimativa se
refere à transferência do FPM já deduzido o valor que se destina à
constituição do Fundeb. No próximo mês, João Pessoa deve receber R$
17.081.611 do Fundo. Já as cidades de Campina Grande (R$ 4.364.271),
Bayeux (R$ 1.754.772), Lucena (R$ 467.939), Santa Rita (R$ 1.988.741),
Sousa (R$ 1.403.817), Patos (R$ 1.871.756), Guarabira (R$ 1.286.832) e
Cajazeiras (R$ 1.286.832).
O presidente da
Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens
Germano (PSDB), o Buba, disse que o balanço do FPM a nível nacional está
abaixo do previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional.
“Setembro, por exemplo, é
o mês em que há a menor distribuição no país. Isso reflete nas
dificuldades das prefeituras, que já estão com problemas para socorrer a
população afetada pela seca e custear a máquina”, disse Rubens Germano.
Ele disse que a ajuda
financeira anunciada pela presidente Dilma Rousseff (PT) durante a
Marcha dos Prefeitos vai aliviar os municípios. Segundo ele, dos R$ 3
bilhões anunciados para o Brasil, R$ 48,5 milhões será para a Paraíba,
referente a primeira parcela. A segunda será creditada em abril do
próximo ano.
Para o presidente da
Famup, a dificuldade no Brasil por causa das quedas no FPM é
generalizada. “É preciso que o Governo Federal compreenda que não pode
tratar da mesma forma regiões que são diferentes. João Pessoa tem outras
receitas, como IPTU e ICMS, mas cidades pequenas não têm”.
Rubens Germano afirmou
que boa parte dos municípios paraibanos depende 97% das transferências
da União. “É preciso que se priorize, no Pacto Federativo, a destinação
de mais recursos, porque fortalecendo os municípios, fortalece-se o
Brasil”.
Ele disse que a maioria
das responsabilidades pertence às cidades. O Tesouro Nacional afirma que
o valor creditado à conta do Fundeb posteriormente dependerá do número
de alunos matriculados na rede municipal de ensino e na combinação
referente à modalidade de ensino.
O retorno do recurso,
que pode ser maior ou menor que o valor deduzido, será creditado à conta
de uma transferência intergovernamental, pois reúne recursos do Governo
do Estado e de todos os Municípios do Estado. Para cada cidade, existem
diferentes deduções adicionais que alteram o valor líquido que será
creditado.
Portal Correio com clikpicuí
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