INSS AMEAÇA CORTAR 9 MILHÕES DE PENSÕES E APOSENTADORIAS
Nove milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS têm até o
começo do mês que vem para fazer o recadastramento nos bancos que pagam
benefícios previdenciários. O contingente corre risco de ter o pagamento
suspenso por falta de prova de vida feita nas agências bancárias até
setembro, prazo determinado pelo Ministério da Previdência.
A
validação do cadastro consiste em renovar a senha do cartão nas agências
bancárias. Não está nos planos do INSS prorrogar mais uma vez o período
de atualização de dados. O recadastramento começou em março do ano
passado. Mais de 21 milhões de segurados em todo o país já compareceram
às instituições financeiras conveniadas à Previdência Social.
Inicialmente,
o processo terminaria em abril e o prazo foi estendido para o mês de
setembro. Na última segunda-feira, técnicos do INSS se reuniram com
representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para
discutir ações que agilizem o recadastramento na reta final.
META É DESCOBRIR FRAUDES
O objetivo
do INSS com o recadastramento é verificar se há fraudes no recebimento
de benefícios previdenciários. Mas o instituto quer evitar que os
pagamentos de pensões e aposentadorias sejam suspensos por falta de
informação dos beneficiários.
Aposentados,
pensionistas e segurados que recebem auxílios são comunicados da
necessidade de se recadastrar por meio de notificação do banco (carta ou
mensagens nos caixas eletrônicos). A maioria dos beneficiários que
ainda não fez a prova de vida é composta por quem recebe em conta
corrente.
O recadastramento deve ser feito na agência bancária que paga os benefícios mensais aos segurados e não nos postos do INSS.
Processo começou em 2012
De acordo
com a resolução do Ministério da Previdência Social que estipulou o
recadastramento, desde o mês março do ano passado, a atualização de
dados é feita por intermédio das instituições financeiras que pagam
mensalmente os benefícios a aposentados, pensionistas e demais
segurados.
A
comprovação de vida passou a ser obrigatória para todos os aposentados e
pensionistas que recebem o benefício por meio de conta-corrente,
poupança ou fazem saques por intermédio de cartões magnéticos em caixas
eletrônicos e bancos 24 horas.
Antes, o
recadastramento era feito pelo próprio INSS, que usava censos
demográficos como base para o levantamento estatístico e valia apenas
para quem recebia o dinheiro por conta-benefício. Alguns bancos adotam a
leitura das digitais ou da palma da mão do segurado para fazer a prova
de vida.
QUEM NÃO PODE IR AO BANCO
PROCURAÇÃO
O
aposentado, pensionista ou segurado que não pode comparecer à agência
bancária para fazer o recadastramento deve nomear um procurador, que
deverá levar à agência do INSS os documentos originais (dele e do
segurado).
COMO FAZER
Para
nomear o procurador é necessário preencher formulário disponível nas
agências do INSS ou no site da Previdência. O procurador e o
beneficiário devem assinar o documento.
ATESTADO
O
documento assinado deve ser entregue na agência em que o benefício foi
concedido, com atestado médico comprovando a dificuldade de locomoção do
beneficiário, identidade, CPF e comprovante de residência originais do
procurador e do aposentado.
INCAPAZ
Se o
segurado não puder ou souber assinar, a procuração deve ser reconhecida
em cartório. É possível pedir a visita de um funcionário do cartório,
mas isso tem custo.
Por - Max Leone - O Dia Online via facebook
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