Serra da Raíz: TRE decide por unanimidade manter a prefeita Adailma Fernandes no cargo
O
pleno do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu na 67ª Sessão
Ordinária dessa quinta-feira 25/07/2013, manter a prefeita Adailma
Fernandes no cargo de prefeita do município, o recurso eleitoral n°
17773 que teve como relator o EXMO Juiz Tércio Chaves de Moura, ele
ainda rejeitou várias preliminares impetradas pelos partidários do PMDB.
O relator disse não ver nenhuma das possibilidades de inegibilidade
alegadas pelos dois recorrentes. O recurso foi desprovido nos termos do
voto do relator e de forma unânime, onde ficaram 6 a 0 e garantindo a
permanência da prefeita no cargo.
A prefeita Adailma comemorou o resultado
“fico feliz, por saber que fizemos tudo de forma limpa e sincera e
respeitando a lei e ainda mais o povo que nos concedeu esse mandato com
uma maioria expressiva, nosso compromisso aumenta ainda mais com o povo
serrano e isso nos encoraja a cada vez mais lutar de forma igualitária
por todos”. A prefeita Adailma foi recebida com festa na cidade onde
muita gente foi abraça-la e desejar sorte ainda mais no cargo que foi
concedido pelo povo.
Decisão:
REJEITADAS AS PRELIMINARES DE DECADÊNCIA
POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO; DE
ILEGITIMIDADE RECURSAL; DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO RECORRENTE SELSON LUIS
DA SILVA E; DE AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA DOS RECORRENTES
AIRTOM IDEÃO LEITE E SELSON LUIS DA SILVA, POR UNANIMIDADE. NO MÉRITO,
RECURSO DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME, EM
DESARMONIA COM O PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL. SUSTENTAÇÃO
ORAL PELOS ADVOGADOS DRS. JOSÉ LEONARDO DE SOUSA LIMA JUNIOR E EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES.
Felipe Silva/Ascom
Fonte:Portal midia.net
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