PARAÍBA: Queda do FMP chega a 16% em julho e prefeituras perderão mais de R$ 27,2 milhões
Queda do FMP chega a 16% em julho
e prefeituras da Paraíba perderão mais de R$ 27,2 milhões. O primeiro decênio de julho do será creditado nas
contas das prefeituras das cidades paraibanas na próxima semana
A queda no repasse
dos recursos públicos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às
prefeituras das cidades brasileiras, prevista pela Receita Federal do Brasil
(RFB), chega em julho a 17% em relação ao mês de junho. Na Paraíba, a perda
será mais de 27,2 milhões neste mês. O primeiro decênio de julho do será
creditado nas contas das prefeituras na próxima semana.
Em junho, a
previsão da Receita era de que haveria uma queda de 17% em relação ao mês de
maio, mas com o realizado nestes dois primeiros decêndios e o estimado para o
terceiro, a queda chegou a 20,16%.O valor já subtraído a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) foi de R$ 2.493.364.308,26.
A principal causa
da redução no repasse é a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI).
De acordo com o
presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba
Germano, a média prevista a ser recebida pelos municípios paraibanos quando
comparado com 2012 “era entre R$ 170 milhões a R$ 200 milhões”.
A nova queda no repasse do FPM agrava a crise
financeira enfrentada pelos atuais gestores da Paraíba. A situação ainda é mais
grave em municípios na área afetada pela estiagem prolongada. Na Paraíba, 97%
dos municípios paraibanos dependem exclusivamente das verbas do FPM.
O prejuízo também
é sentido pelos maiores municípios do Estado. É o caso de Santa Rita, na região
metropolitana de João Pessoa. O secretário de Finanças daquele município,
Sebastião Feitosa, lamentou a perda na arrecadação no mês de junho dos repasses
do FMP. Já sabendo da nova queda em julho o secretário afirmou que a perda deve
acarretará no corte de gastos. Ele ressaltou que o município está tentando
aumentar a arrecadação própria para honrar com todos os compromissos assumidos
perante fornecedores e servidores.
Sebastião Feitosa
ressalta a necessidade da contenção de gastos devido à redução e afirmou
precisar se adequar à nova realidade. “Apesar da queda iremos trabalhar com a
mesma perspectiva de manter os programas e ações que atendem à população de
Santa Rita, que não pode ser prejudicada. Mas precisamos conter gastos enquanto
o governo federal não mudar a estratégias para alavancar a economia do nosso
país”, explicou o secretário que pretende acompanhar a situação mês a mês e
realizará ajustes na medida em que for necessário.
O Fundo de
Participação dos Municípios é uma transferência constitucional, composta de
22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos
Industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo
o número de habitantes.
Naira Di Lorenzo - Portal Correio
Fonte:Portal Correio
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