Justiça suspende atividades da BBom e bloqueia novos cadastros
A decisão é da juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia,
Luciana Laurenti Gheller, que no dia 10 de julho já havia determinado a
indisponibilidade dos bens da empresa e de seus sócios por "robustos
indícios" de pirâmide financeira, prática ilegal no país.
Segundo o despacho da juíza, "há evidências" de que o negócio trata-se
de "pirâmide financeira". "Essa atividade desenvolvida pela empres,a
aparentemente ilícita, merece ser suspensa, não devendo a liminar,
contudo, atingir outras eventuais atividades desenvolvidas pela
empresa", escreveu a magistrada.
Em nota, a BBom informou que "está tomando as providências judiciais
cabíveis para retirar todo e qualquer impedimento às suas atividades" e
diz estar "à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos
que forem solicitados". A BBom sempre negou irregularidades ou a prática
de pirâmide e se identifica como "empresa especializada em canal de
vendas direta e marketing multinível".
A decisão liminar (provisória, ainda cabendo recurso), determina a
"imediata suspensão" das atividades desenvolvidas pela empresa
Embrasystem, conhecida conhecida pelos nomes fantasia BBom e Unepxmil, e
proíbe o cadastro de novos associados bem como a captação de recursos
financeiros junto aos associados que já integram a rede, "incluindo a
percepção das mensalidades cobradas"
A juíza federal determinou ainda que a empresa publique em suas páginas
na internet o seguinte comunicado: "Por ordem da Justiça Federal, a
BBOM está impedida de receber a adesão de novos associados, seja através
de seus sites, seja através dos sites de seus associados, bem como de
receber as mensalidades cobradas dos associados já admitidos no
sistema".
A Justiça fixou o prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão, sob
pena de aplicação de multa de R$ 100 mil por dia de atraso.
A suspensão da inclusão de novas associados à BBom, a exemplo do que também ocorreu com a Telexfree,
foi um pedido da força-tarefa formada pelos Ministérios Públicos
Federal e Estaduais para investigar a suspeita de pirâmide financeira.
"Esta decisão interrompe as atividades da empresa, proíbe novos
cadastramentos e reforça a constatação de que se trata de uma pirâmide",
disse ao G1, o promotor de Goiás Murilo de Moraes e
Miranda, um dos autores da ação, lembrando que um inquérito criminal
ainda está em andamento.
O promotor, que também é presidente da Associação Nacional do
Ministério Público do Consumidor (MPCON), informa que estão sendo
investigadas no país, além da BBom e da Telexfree, outras 16 empresas
por suspeita de pirâmide.
Segundo a procuradora da República Mariane Guimarães, os bloqueios
servirão para ajudar as pessoas que entraram na rede a reaver o máximo
possível do dinheiro investido. “O nosso objetivo é evitar novas
vítimas. O consumidor precisa ficar atento, principalmente com a
proliferação desses esquemas com a ajuda da Internet e das redes socais,
bem como dessas promessas de ganho de muito dinheiro sem ter que vender
um produto ou serviço real", afirmou, em comunicado.
Bloqueio de bens inclui R$ 300 milhões e Ferraris
Na decisão anterior, que determinou o bloqueio dos bens da BBom, a juíza entendeu existir "robustos indícios" de que o modelo de negócios "se trata, na verdade, de uma pirâmide financeira, prática proibida no Brasil e que se configura crime contra a economia popular.
Segundo comunicado divulgado na página da Justiça Federal de Goiás, o
bloqueio dos bens da empresa "busca evitar a dilapidação do patrimônio
da empresa, de modo a possibilitar futuro ressarcimento aos consumidores
lesados".
O bloqueio inclui R$ 300 milhões em contas bancárias do grupo, além de
cerca de 100 veículos, incluindo motos e carros de luxo como Ferrari e
Lamborghinis, segundo os Ministérios Públicos Federal e Estaduais.
No esquema adotado pela BBom, conforme identificado pela juíza, o
pagamento dos participantes depende exclusivamente do recrutamento por
ele feito de novos associados. "A 'sustentabilidade' do negócio não
advém da renda gerada pela venda do produto supostamente objeto da
franquia, que se trata um rastreador".
Pelo modelo oferecido pela empresa, os interessados se associam
mediante o pagamento de uma taxa de cadastro, no valor de R$ 60, mais
uma taxa de adesão, que varia de R$ 600 a R$ 3 mil, de acordo com o
plano escolhido. Depois disso, a pessoa se compromete a atrair novos
associados e a pagar uma taxa mensal no valor de R$ 80, pelo prazo de 36
meses, segundo mostra a investigação do MP. Quanto mais participantes o
associado consegue trazer para a rede, maior é a premiação prometida.
Segundo a força-tarefa formada por promotores e procuradores, até o fim
do ano passado, antes do início das operações da “BBom", as empresas do
grupo não movimentavam mais do que R$ 300 mil por ano. De acordo com o
MP, em pouco mais de seis meses, o fluxo financeiro do grupo aumentou
mais de 3.000%.
No entendimento do Ministério Público, como em outros casos
emblemáticos de pirâmide financeira, o rastreador oferecido pela BBom
seria apenas uma “isca” para recrutar novos associados, como foram os
animais nos casos da “Avestruz Master” e do “Fazendas Reunidas Boi
Gordo”.
A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil, configurando crime contra a economia popular (Lei 1.521/51).
Do G1 em São Paulo
A decisão é da juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia,
Luciana Laurenti Gheller, que no dia 10 de julho já havia determinado a
indisponibilidade dos bens da empresa e de seus sócios por "robustos
indícios" de pirâmide financeira, prática ilegal no país.
Segundo o despacho da juíza, "há evidências" de que o negócio trata-se
de "pirâmide financeira". "Essa atividade desenvolvida pela empres,a
aparentemente ilícita, merece ser suspensa, não devendo a liminar,
contudo, atingir outras eventuais atividades desenvolvidas pela
empresa", escreveu a magistrada.
Em nota, a BBom informou que "está tomando as providências judiciais
cabíveis para retirar todo e qualquer impedimento às suas atividades" e
diz estar "à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos
que forem solicitados". A BBom sempre negou irregularidades ou a prática
de pirâmide e se identifica como "empresa especializada em canal de
vendas direta e marketing multinível".
A decisão liminar (provisória, ainda cabendo recurso), determina a
"imediata suspensão" das atividades desenvolvidas pela empresa
Embrasystem, conhecida conhecida pelos nomes fantasia BBom e Unepxmil, e
proíbe o cadastro de novos associados bem como a captação de recursos
financeiros junto aos associados que já integram a rede, "incluindo a
percepção das mensalidades cobradas"
A juíza federal determinou ainda que a empresa publique em suas páginas
na internet o seguinte comunicado: "Por ordem da Justiça Federal, a
BBOM está impedida de receber a adesão de novos associados, seja através
de seus sites, seja através dos sites de seus associados, bem como de
receber as mensalidades cobradas dos associados já admitidos no
sistema".
A Justiça fixou o prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão, sob
pena de aplicação de multa de R$ 100 mil por dia de atraso.
A suspensão da inclusão de novas associados à BBom, a exemplo do que também ocorreu com a Telexfree,
foi um pedido da força-tarefa formada pelos Ministérios Públicos
Federal e Estaduais para investigar a suspeita de pirâmide financeira.
"Esta decisão interrompe as atividades da empresa, proíbe novos
cadastramentos e reforça a constatação de que se trata de uma pirâmide",
disse ao G1, o promotor de Goiás Murilo de Moraes e
Miranda, um dos autores da ação, lembrando que um inquérito criminal
ainda está em andamento.
O promotor, que também é presidente da Associação Nacional do
Ministério Público do Consumidor (MPCON), informa que estão sendo
investigadas no país, além da BBom e da Telexfree, outras 16 empresas
por suspeita de pirâmide.
Segundo a procuradora da República Mariane Guimarães, os bloqueios
servirão para ajudar as pessoas que entraram na rede a reaver o máximo
possível do dinheiro investido. “O nosso objetivo é evitar novas
vítimas. O consumidor precisa ficar atento, principalmente com a
proliferação desses esquemas com a ajuda da Internet e das redes socais,
bem como dessas promessas de ganho de muito dinheiro sem ter que vender
um produto ou serviço real", afirmou, em comunicado.
Bloqueio de bens inclui R$ 300 milhões e Ferraris
Na decisão anterior, que determinou o bloqueio dos bens da BBom, a juíza entendeu existir "robustos indícios" de que o modelo de negócios "se trata, na verdade, de uma pirâmide financeira, prática proibida no Brasil e que se configura crime contra a economia popular.
Segundo comunicado divulgado na página da Justiça Federal de Goiás, o
bloqueio dos bens da empresa "busca evitar a dilapidação do patrimônio
da empresa, de modo a possibilitar futuro ressarcimento aos consumidores
lesados".
O bloqueio inclui R$ 300 milhões em contas bancárias do grupo, além de
cerca de 100 veículos, incluindo motos e carros de luxo como Ferrari e
Lamborghinis, segundo os Ministérios Públicos Federal e Estaduais.
No esquema adotado pela BBom, conforme identificado pela juíza, o
pagamento dos participantes depende exclusivamente do recrutamento por
ele feito de novos associados. "A 'sustentabilidade' do negócio não
advém da renda gerada pela venda do produto supostamente objeto da
franquia, que se trata um rastreador".
Pelo modelo oferecido pela empresa, os interessados se associam
mediante o pagamento de uma taxa de cadastro, no valor de R$ 60, mais
uma taxa de adesão, que varia de R$ 600 a R$ 3 mil, de acordo com o
plano escolhido. Depois disso, a pessoa se compromete a atrair novos
associados e a pagar uma taxa mensal no valor de R$ 80, pelo prazo de 36
meses, segundo mostra a investigação do MP. Quanto mais participantes o
associado consegue trazer para a rede, maior é a premiação prometida.
Segundo a força-tarefa formada por promotores e procuradores, até o fim
do ano passado, antes do início das operações da “BBom", as empresas do
grupo não movimentavam mais do que R$ 300 mil por ano. De acordo com o
MP, em pouco mais de seis meses, o fluxo financeiro do grupo aumentou
mais de 3.000%.
No entendimento do Ministério Público, como em outros casos
emblemáticos de pirâmide financeira, o rastreador oferecido pela BBom
seria apenas uma “isca” para recrutar novos associados, como foram os
animais nos casos da “Avestruz Master” e do “Fazendas Reunidas Boi
Gordo”.
A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil, configurando crime contra a economia popular (Lei 1.521/51).
Do G1 em São Paulo
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