Primeiro leilão do pré-sal deve acontecer em outubro, diz ANP
A
data está prevista para o dia 22 de outubro, com o pré-edital sendo
publicado daqui quinze dias. Leilão deverá acontecer no Rio de Janeiro
O
primeiro leilão para exploração de petróleo na camada pré-sal por
regime de partilha de produção será no dia 22 de outubro. O anúncio foi
feito nesta terça-feira (11) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP). O mês já havia sido definido pela
presidenta Dilma Rousseff e, para que o prazo seja cumprido, o
pré-edital será publicado na segunda quinzena deste mês.
De acordo
com o diretor da ANP, Helder Queiroz, que presidiu a audiência pública
em que foram feitos os anúncios, o leilão será realizado no Rio de
Janeiro e não em Brasília, como era previsto. Segundo ele, a mudança vai
trazer facilidades logísticas e economia para a agência.
A
audiência pública foi realizada na sede da ANP para receber
contribuições à minuta do pré-edital, que será publicada pelo Ministério
de Minas e Energia e colocada em consulta pública para que, então, seja
realizada outra audiência pública sobre o contrato de partilha.
O
leilão será para a exploração do Campo de Libra, localizado na Bacia de
Santos e com reservas de 8 a 12 bilhões de barris. A Petrobras terá
participação de 30% no consórcio e as outras empresas poderão ter no
mínimo 10%, o que limita o máximo de participantes a sete mais a
estatal. No pré-edital, será informado o percentual mínimo que a empresa
vencedora terá de pagar na hora de assinar o contrato (bônus de
assinatura).
"Esse não é um leilão como qualquer outro. É uma área
singular para a indústria petrolífera brasileira e internacional",
disse Helder Queiroz.
A audiência foi marcada por questionamentos
de manifestantes contrários ao regime de partilha e favoráveis à
exploração exclusiva da Petrobras. Em frente à sede da ANP, na Avenida
Presidente Vargas, foi estendida uma faixa contra o leilão.
"A
sociedade brasileira consagrou esse regime de participação não exclusiva
da Petrobras pela via democrática. O Congresso aprovou essa lei e
introduziu a abertura da indústria há bastante tempo", defendeu Queiroz.
Representantes dos petroleiros prometeram realizar mais manifestações
contrárias ao regime de exploração do pré-sal.
Fonte: Portal Correio
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