TJ bloqueia contas de Itapororoca, Jacaraú, Belém e Caldas Brandão para pagamento de precatórios
Tribunal
de Justiça da Paraíba (TJPB) bloqueou as contas bancárias de seis
prefeituras do estado para o pagamento de precatórios, que são as
dívidas públicas com pessoas físicas e jurídicas. Os despachos da
presidência do órgão determinando os bloqueios foram publicados no
Diário da Justiça desta quarta-feira (29). Os débitos somados
ultrapassam os R$ 239 mil e são referentes às gestões de 2010 e 2011.O juiz auxiliar da presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, que é responsável por conduzir os processos de precatórios com as prefeituras e com governo do estado, explicou que o sequestro dos recursos foi determinado porque os prefeitos aderiram ao regime especial de precatórios em 2010, mas não depositaram nenhuma quantia.
“Eles não repassaram os recursos em 2010 e 2011. Essas prefeituras não vinham depositando o que era para depositar e agora tiveram o bloqueio desses recursos”, afirmou Carlos Eduardo Leite. De acordo com o magistrado, em 2013 o TJPB já determinou o bloqueio de contas de mais de 60 prefeituras por falta de pagamentos de precatórios.
Os despachos desta quarta bloquearam as contas de Pocinhos, Juazeirinho, Itapororoca, Belém, Caldas Brandão e Jacaraú. O maior valor bloqueado foi o de Itapororoca (R$ 67. 213,30).
De acordo com Carlos Eduardo, os bloqueios demoraram a ocorrer, pois deveriam ter sido efetivados em 2011. O magistrado destacou que a atual gestão do TJPB tem procurado dar celeridade a esse processo. “Tão logo termine essa fase de 2010 e 2011, nós começaremos a cobrar 2012 também”, pontuou.
Fonte: No Vermelho/G1PB
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