Professores de todo o país fazem greve por melhores condições de trabalho
22 estados aderiram oficialmente ao movimento e os sindicatos do
Distrito Federal e demais estados que não aderiram apoiam formalmente a
ação; paralisação deve durar três dias
23/04/2013
Professores
da rede pública estadual de ensino em todo o país cruzaram os braços
nesta terça-feira (23) e pediram melhores condições de trabalho. A
paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Educação (CNTE) e deve durar três dias, até quinta-feira (25).
Segundo a entidade, 22 estados aderiram oficialmente ao movimento e os
sindicatos do Distrito Federal e demais estados que não aderiram apoiam
formalmente a ação. As paralisações da rede pública estadual têm adesões
também de trabalhadores das redes municipais de ensino fundamental e
médio.
Os estados que aderiram são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará,
Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte,
Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e
Tocantins. Segundo a CNTE, eles podem continuar ou não a greve após os
três dias dependendo das negociações nos locais. Até o momento, São
Paulo e Maranhão deflagraram greve por tempo indeterminado.
O movimento começou em São Paulo, na última sexta-feira (19), com passeata na Avenida Paulista. A greve começou ontem (22). O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) estima que 25% da categoria aderiram à greve, mas a Secretaria de Estado de Educação contesta os números.
A
principal reivindicação dos profissionais é o cumprimento da Lei do
Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Pela norma vigente, o
piso salarial nacional do magistério da educação básica é R$ 1.567 e
deve ser pago em forma de vencimento. Além disso, a categoria pede a
aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que direciona as
políticas para a área nos próximos dez anos, a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para o setor e a definição de diretrizes nacionais de carreira para os profissionais da educação básica.
Os
profissionais fazem também pedidos de reajuste salarial específicos em
cada estado. No caso de São Paulo, a reivindicação é reposição salarial
de 36,74%. A secretaria oferece aumento de 8,1%.
A ação faz parte
da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de
Qualidade, promovida pela CNTE. A semana ocorre anualmente. "Queremos
uma educação melhor e a valorização dos profissionais. A carreira de
docente não é atrativa à juventude, os professores trabalham muito e não
tem uma jornada respeitada para poderem viver com razoável dignidade",
diz o presidente da CNTE, Roberto Leão. "Para termos uma escola pública
de qualidade, precisamos valorizar esses profissionais".
A Lei do
Piso, Lei 11.738/2008, principal bandeira do movimento, determina um
valor mínimo que deve ser pago pelos estados e municípios a professores
da rede pública com jornada de 40 horas semanais e estipula uma jornada
de, no máximo, dois terços da carga horária para o desempenho das
atividades de interação com os alunos.
De acordo com levantamento
feito pela CNTE em março deste ano, apenas o Distrito Federal e quatro
estados (Acre, Ceará, Pernambuco e Tocantins) cumprem integralmente a
lei. Paraíba, tem uma jornada de 30h e paga a proporcionalidade do
valor. Os demais ou não cumprem o vencimento, complementando o salário
com gratificações e bônus, ou não respeitam a jornada de trabalho,
informa a entidade.
Segundo o Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed), todos os estados pagam, mesmo que em remuneração - ou
seja, complementado por benefícios - o valor do piso salarial. Conforme
informou a assessoria do conselho, há um esforço para que a lei seja
cumprida em forma de vencimento e com a adequação da jornada de trabalho
o mais rápido possível.
Todo ano, o piso salarial é reajustado
com base no percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno
referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. A variação
portanto muda de ano para ano. Este, segundo o Consed, é uma das
dificuldades em se cumprir a lei. Os secretários de Educação discutem
uma nova maneira de ajustar o valor do piso, de forma que possa haver um
planejamento dos gastos. Uma proposta deve ser apresentada ao
Ministério da Educação ainda este ano.
O piso salarial somava R$ 950, em 2009; R$ 1.024,67, em 2010; e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do
Ministério da Educação. No ano passado, o valor vigente era R$ 1.451 e,
a partir de fevereiro deste ano, passou para R$ 1.567.
Foto: Apeoesp
Fonte: Mariana Torkania
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